Um grupo de trabalho no governo avalia as diversas hipóteses de medidas para desobstruir a oferta de crédito no país. Uma das mais cotadas é o Tesouro Nacional capitalizar o Banco do Brasil, para que ele possa aumentar sua capacidade de emprestar. Com isso, o banco estatal poderia reduzir mais os juros que cobra e melhorar as condições gerais dos financiamentos sem comprometer sua base de capital, avalia-se na área econômica. O grupo conta com técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
Outras possibilidades estão sob consideração, como criar algum mecanismo semelhante à garantia de crédito ao investidor feita pelo Federal Reserve (Term Asset-Backed Securities Loan Facility, o Talf) e, ainda, a criação do Fundo de Direito Creditório, proposto pela Febraban ao BNDES. Esta última é vista, a priori, como uma solução cara e complexa.
Como, em qualquer das alternativas, o governo terá que usar dinheiro público, a maior simpatia, nesse momento, recai sobre um aporte de capital no BB, já que este é um problema que terá que ser enfrentado mais adiante, de qualquer maneira.
Diante das pressões do Palácio do Planalto para liderar uma baixa do spread bancário (diferença entre o que o banco paga ao investidor e o que cobra do tomador), a direção do BB tem mostrado grande preocupação com os riscos que reduções mais ousadas dos juros trazem para a sua base de capital, já que o nível de capitalização do banco é relativamente apertado. As recentes aquisições – dos bancos estaduais de Santa Catarina, do Piauí e Nossa Caixa , e do banco Votorantim, privado – consumiram uma parte importante do capital do BB.
O índice de Basiléia do banco – quantidade de capital próprio que os bancos devem separar para cobrir riscos nas operações de crédito – é de cerca de 14%, diante da relação mínima de 11% exigida pelas regras prudenciais do BC, conforme informações publicadas no Valor. É esse percentual que dará ou não uma margem confortável para o banco expandir sua carteira de crédito.
O Tesouro pode colocar capital Nivel 1, que é aumento da participação acionária da União, mas traz ônus para as metas de superávit primário. Já um aumento do capital Nível 2, que poderia ser feito mediante dívida subordinada ou instrumento híbrido de capital e dívida, produz aumento da dívida bruta do setor público. A escolha do instrumento não está feita.
Seja qual for a solução para o BB, o importante, para o governo, é que ele tenha condições de patrocinar uma baixa geral do custo do dinheiro, forçando os bancos privados a fazerem o mesmo.
O diagnóstico é simples, porém dramático: se com crédito a economia brasileira vai crescer pouco, sem crédito, como agora, ela vai mergulhar numa recessão.
Os cinco maiores bancos que operam no país, os dois públicos -BB e Caixa Econômica Federal – dois privados nacionais, Bradesco e Itaú – e um estrangeiro – Santander – passaram a responder, depois da crise que estimulou uma forte migração de recursos para as instituições de grande porte, por mais de 80% do crédito novo. "Formaram um oligopólio", comentou um alto funcionário do governo. Se eles continuarem cobrando spreads elevadíssimos e emprestando somente para grandes clientes, "vão quebrar o país", completou, numa dramatização do problema.
Uma medida que deve fazer efeito é a nova linha do BC, de empréstimo em dólares com recursos das reservas para ajudar as empresas no refinanciamento das suas dívidas externas, que começa a ser liberada no dia 27. Ao retirar essa demanda das grandes companhias por crédito do mercado financeiro doméstico, o governo acredita que os bancos vão ter que atender os clientes de menor porte. Os economistas oficiais citam, também, os R$ 100 bilhões que o Tesouro colocou à disposição do BNDES como uma arma importante na estratégia de redução do custo do dinheiro.
A abrupta elevação dos spreads bancários não foi um fenômeno exclusivo dos bancos no Brasil. Ao contrário, ocorreu em todo o sistema financeiro internacional no pós-crise e foi um dos pontos mais discutidos na reunião do G-20, em dezembro. A taxa cobrada pelos bancos americanos para capital de giro de empresas AAA subiu de 50 pontos-base para a casa dos 350 pontos-base. Já para as companhias com rating BBB, a elevação foi de 150 pontos para 750 pontos, embora em ambos os casos já tenha caído para o patamar de 300 pontos e 650 pontos, respectivamente, de novembro aos primeiros dias de fevereiro. Essa elevação ocorreu mesmo com os juros americanos chegando a zero.
Ocorre que há uma enorme diferença entre a situação dos bancos lá e aqui, argumentam fontes do governo. Enquanto os bancos americanos precisam de uma forte capitalização, os bancos brasileiros já superaram esse problema, com raras exceções, há mais de uma década; e se lá eles têm que tirar os créditos podres do balanço, aqui não há os tais ativos tóxicos. A conclusão, no governo, portanto, é que não há razão suficiente para explicar o movimento que os bancos fizeram aqui.
A discussão sobre spread bancário continua sendo uma prioridade para o governo, e a falta de uma solução que reabra o crédito só agravará os já perversos efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira.
Fonte: Valor Econômico/ Cláudia Safatle
