Desaposentação ou desaposentadoria? O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e foi tema do programa de vídeo “STJ 25 anos” exibido no final de maio.
Quem assistir a produção vai conhecer a recente decisão favorável do STJ sobre a desaposentadoria e como o posicionamento do tribunal interfere na Justiça brasileira e na vida do cidadão.
Clique aqui para ver o vídeo.
No vídeo há uma entrevista de estúdio, onde o juiz auxiliar da presidência do STJ, Márcio Luiz Coêlho de Freitas, fala sobre o assunto. Ele explica a decisão do STJ.
Há também um projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), em tramitação na Câmara dos Deputados, após já ter sido aprovado no Senado. O caso está igualmente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
O vídeo mostra quem já obteve decisão favorável e conseguiu melhoria do valor recebido na previdência e quais são as expectativas da população sobre a desaposentadoria.
Conforme a reportagem, o aposentado está se sentindo vitorioso com a opção de desaposentar, uma luta antiga de quem foi vítima do fator previdenciário, teve de voltar ao trabalho para aumentar a renda e agora obtém na Justiça a possibilidade de cancelar o primeiro benefício e receber um novo benefício que considera todo o tempo de contribuição, sem ter que devolver o que já usufruiu, para assim viver melhor o merecido descanso.
Fonte: Contraf-CUT com STJ
