Otávio Ivson Santos

A Comissão de Ministros entregou, nesta quinta-feira (17), o texto-proposta ao presidente da Corte do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que seja apresentada uma instrução normativa de regulação temporal e outros esclarecimentos processuais da Reforma Trabalhista. O documento diz respeito a situações consolidadas sob égide da Consolidação das Leis do Trabalho antiga (CLT), na

O Ministério do Trabalho publicou um parecer no Diário Oficial de terça-feira (15) dizendo que, mesmo após a MP 808/2017 ter caducado, a Lei 13.467/2017 tem aplicação imediata a todos os contratos de trabalho vigentes, mesmo àqueles iniciados antes da vigência da Lei. A aplicabilidade da Lei a todos os contratos estava prevista na MP 808/2017. O

“O bem estar na família não depende só dos salários, tem que ter infraestrutura coletiva. Aqui no Brasil é chamado de gasto, no resto do mundo é investimento”. A afirmação foi feita pelo professor titular da PUC e economista, Ladislau Douwbor, que participou, nesta quarta-feira (16), do primeiro dia de debates do Seminário “Estado, o

Um grupo de políticos europeus de diversas tendências divulgou uma nota condenando a prisão do ex-presidente Lula, afirmando que nenhum democrata pode ficar indiferente ao golpe de Estado de 2016 nem tampouco à prisão sem provas do ex-presidente Lula, isolado em uma cela na sede da Superintendência da Polícia Federal desde 7 de abril. A

A Contraf-CUT participou, nesta terça e quarta-feira (15 e 16), da Primeira Reunião Regional do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial, organizado pela Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), com a cooperação do Centro de Solidariedade de AFL-CIO, central sindical americana com atuação no Brasil. Para Laerte Teixeira, secretário de Políticas Sociais de CSA, o

Na última segunda-feira (14) foi lançado, na Vigília Lula Livre, o curso Golpe 16: efeitos à classe trabalhadora. A atividade, organizada pela CUT em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, acontecerá em ambiente digital, em seis módulos, entre maio e setembro deste ano com duração de 60 horas. O curso é inteiramente digital e voltado para