Walmar Pessoa

  A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo depois do período estabilitário, observando, apenas, o prazo prescricional de dois anos a contar do término do contrato. Foi com esse entendimento que a Quinta Turma do […]

  Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência

  A geração de postos de trabalho formais em março teve leve queda em relação ao mês anterior, saldo de 112,4 mil vagas, ante 123,4 mil vagas criadas em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (17). O saldo foi o melhor para março nos últimos três

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), coordenado pela secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, realiza nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, uma grande plenária no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25 – Bela Vista), para apresentar a proposta de emenda popular que visa criar um marco regulatório para