Nesta quinta-feira (25), a Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa (TRT13), deferiu o pedido de liminar e determinou a imediata reintegração da bancária Bianca Angélica da Silva Neto ao emprego, no prazo de até 5 dias a contar da notificação, nos mesmos moldes do contrato anterior, com todas as vantagens e direitos correspondentes à sua função, sem que lhe seja exigida a atribuição de atividades a serem executadas com o uso dos membros superiores em posição de elevação acima da linha dos ombros ou em movimentos repetitivos, em atenção às limitações funcionais decorrentes da patologia apresentada.

A magistrada determinou que, em caso de novo afastamento previdenciário, seja complementado o valor do benefício pelo banco espanhol, conforme previsto na cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). E estipulou a multa diária no valor de R$ 500,00, em caso do não cumprimento da determinação judicial, até o limite de 30 dias.

O sindicalista e funcionário do Santander, Marco Mélo, avaliou positivamente a reintegração. “Vamos ser repetitivos, mas a reintegração da bancária foi mais uma vitória da classe trabalhadora em contraponto à ganância dos banqueiros. E, mesmo que a sentença venha a sofrer alterações decorrentes da apresentação de novas provas nos autos, o importante é que a Justiça devolveu o emprego e a dignidade à bancária injustiçada, que foi acolhida pelo Sindicato e assistida pelo Escritório de Marcelo Assunção e Advogados Associados”, enfatizou.

ois/.