Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948 com aval de 52 países, dentre eles, o Brasil – “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Foi assim que há exatos 62 anos a humanidade começou a colocar no papel um dos documentos mais bonitos e importantes de sua jornada.

No dia 10 de dezembro de 1948 foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, composta de 30 artigos – o primeiro citado acima – com o intuito de, dentre outros objetivos, dar o “reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

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Naquele dia, uma sexta-feira, representantes dos 52 países presentes à assembléia aprovaram a declaração. Foram 44 a favor, dentre eles o Brasil, e oito abstenções. Nenhum membro presente votou contra. Além do Brasil, votaram a favor Burma, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, Etiópia, França, Grécia, Guatemala, Haiti, Islândia, Índia, Irã, Iraque, Líbano, Libéria, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Filipinas, Sião, Suécia, Síria, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai, Venezuela, Afeganistão, Argentina, Austrália, Bélgica e Bolívia. Abstiveram-se Bielorússia, União Soviética, Tchecoslováquia, Polônia, Arábia Saudita, Ucrânia, Iugoslávia e África do Sul.

O documento foi o primeiro reconhecimento internacional de que todos os seres humanos têm direitos fundamentais e liberdade. Os países signatários se comprometeram ainda em fazer a Declaração “ser disseminada, apresentada, lida e explicada principalmente em escolas e outras instituições educacionais, sem distinção por conta de sistema político dos países ou  territórios”. Atualmente já foi traduzido para mais de 360 idiomas.

Segundo a ONU, “a Declaração representa um contrato entre o governo e seu povo, que tem o direito de exigir que este documento seja respeitado. Nem todos os governos se tornaram parte de todos os tratados sobre direitos humanos. Todos os países, entretanto, aceitaram a UDHR (sigla em inglês para Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Declaração continua a afirmar a inerente dignidade humana e é válida para todas as pessoas no mundo, se qualquer tipo de distinção”.

 

Fonte: SEEB – SP