A Afubesp e as entidades sindicais remeteram, na última sexta-feira, dia 23, carta à diretoria executiva do Banesprev solicitando que os benefícios dos assistidos do Plano II sejam reajustados pelo índice de 6%, conforme previsto na convenção coletiva dos bancários.

De acordo com o regulamento do plano, o reajuste das complementações de aposentadorias e pensões deveria se dar pelo índice mais vantajoso ao participante, INPC ou o obtido pela categoria.

"Entretanto, pela primeira vez, desde sua fundação em 1994, a regra não foi cumprida, sendo aplicado apenas o índice de 4,44%, correspondente ao INPC, o qual logicamente é inferior aos 6% obtidos pela categoria, quebrando a paridade entre ativos e aposentados e descumprindo dispositivo constitucional que veta a redução de benefícios previdenciários", relata o documento.

"Tal procedimento foi adotado sem consulta aos demais órgãos de governança da entidade, ou seja, nem o Conselho de Administração foi consultado nem o Conselho Fiscal comunicado", alerta.

A correspondência aponta a necessidade de resolver o serviço passado. "Lembramos ainda que dirigentes eleitos do Fundo vem desde sempre apontando a existência de débito da Patrocinadora alusivo ao serviço passado, que é a contribuição devida entre o ingresso do participante no banco após 23 de maio de 1975 até a criação do Fundo", destaca.

As entidades reivindicam a aplicação do reajuste de 6% nas complementações de aposentadoria e pensões, "efetuando com a maior brevidade os créditos das diferenças dos meses de setembro e outubro do corrente ano".

Fonte: Afubesp