A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) considera mais uma irresponsabilidade e uma afronta à Justiça a decisão, anunciada nesta segunda-feira 1º de fevereiro pelo Banco do Brasil em fato relevante, de que contabilizará no balanço do quarto trimestre de 2009 R$ 1,6 bilhão referente a "atualização dos cálculos atuariais" do Plano 1 da Previ.

O BB repete assim o mesmo procedimento do ano passado, quando contabilizou em seu balanço de 2008 R$ 5,326 bilhões de parte do superávit da Previ, ignorando liminar conseguida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília na Justiça Federal suspendendo os efeitos da Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), com base na qual o banco efetuou a manipulação contábil.

A liminar, concedida ao Sindicato pelo desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda está em vigor.

"O BB mais uma vez lançará em seu balanço recursos que não são seus para elevar o lucro líquido do ano passado e aumentar a distribuição de dividendos aos acionistas. Com isso, o banco apresentará um resultado fictício, que não reflete o desempenho real", critica Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

A Contraf-CUT esclarece os participantes do Plano 1 da Previ que, a exemplo do que aconteceu no ano passado, a manobra contábil do BB na prática não retira recursos do fundo de pensão. "Não sairá nenhum centavo da Previ, até porque qualquer decisão sobre o superávit precisaria passar pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo, onde os representantes eleitos dos associados têm a metade dos votos. E em matéria desse tipo o banco não pode contar com o voto de minerva", tranquiliza Marcel.

Fonte: Contraf-CUT