Otávio Ivson Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a julgar nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 873, que se refere a contribuição sindical. Na data, também serão debatidas duas ações sobre a criminalização da homofobia. Contribuição sindical De acordo com o site Consultor Jurídico, a pauta vai discutir a validade de dispositivos da Lei 11.648/08, que […]

A Medida Provisória 873/2019, editada no dia 1º de março pelo governo Bolsonaro, visa inviabilizar financeiramente os sindicatos e, consequentemente, fragilizar a luta dos trabalhadores contra a reforma da Previdência. A MP 873 estabelece que o pagamento da contribuição seja feito por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Além

1º de Maio é dia de lutar contra a reforma da Previdência, a trabalhista, contra esse reajuste imoral do salário mínimo, mas também é momento de apresentar propostas para o País, de mostrar que a classe trabalhadora tem e apoia projetos como o da Reforma Tributária Solidária.  Porque combater a sonegação fiscal, barrar as desigualdades

O Relatório Anual da Cassi de 2018 foi aprovado pelos associados da CASSI em votação que aconteceu de 12 a 18/04. Do total de votantes, 34.165 votaram SIM e 17.602 votaram pela rejeição. Houve ainda 8.317 que votaram em branco e 10.452 que votaram nulo. A apreciação das contas da Cassi pelo Corpo Social é

Bancárias e bancários de todo o país estão respondendo ao questionário da Consulta Nacional. As respostas contribuirão com a definição das ações da categoria até que se inicie a próxima Campanha Nacional dos Bancários, em 2020. “É fundamental que toda a categoria se envolva e responda ao questionário, para que a pesquisa retrate com maior

A adiamento se deu devido a pedido de líderes partidários, “para fazer modificações no texto, se é que vai haver modificações”, segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini – A expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados votasse o relatório da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência,

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, não há previsão para a realização de qualquer concurso público na esfera federal, nem reajustes salariais para os servidores. A única exceção é feita aos militares, que terão ganhos de acordo com a reestruturação da