Otávio Ivson Santos

STF endossa lei da ‘reforma’ e vota contra contribuição sindical obrigatória

Na retomada do julgamento iniciado na véspera, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 3, decidiu na última sexta-feira (29) a favor da Lei 13.467 e contra a contribuição sindical obrigatória. A lei tornou a contribuição opcional, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 questionava o fim da obrigatoriedade. Votaram pelo restabelecimento da contribuição obrigatória […]

STF endossa lei da ‘reforma’ e vota contra contribuição sindical obrigatória Read More »

BB mostra disposição para negociar com funcionários

Banco abriu a possibilidade de debater diversos pontos de reivindicação e funcionários cobraram assinatura do pré-acordo que garante a ultratividade do ACT  –  Na primeira reunião de negociação desta sexta-feira (29) entre o Banco do Brasil e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), órgão auxiliar da Confederação dos Trabalhadores do

BB mostra disposição para negociar com funcionários Read More »

Bancários realizam primeira negociação com o BNB e assinam Acordo do Ponto Eletrônico

A primeira negociação com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) dentro da Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2018, realizada na última quarta-feira (27) rendeu a assinatura do Acordo do Ponto Eletrônico dos funcionários do Banco, uma luta antiga da categoria, que já dura 15 anos. O encontro aconteceu na sede do Centro Administrativo do BNB,

Bancários realizam primeira negociação com o BNB e assinam Acordo do Ponto Eletrônico Read More »

Fachin vota para retomar cobrança obrigatória do imposto sindical

Edson Fachin entende que lei não poderia modificar o tripé criado pela Constituição de 1988: unicidade, representação obrigatória e custeio. Ministro Fux divergiu. Julgamento continua nesta sexta –  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional artigo da Lei 13.467 (de “reforma” trabalhista) que tornou opcional a contribuição sindical. Para ele, a

Fachin vota para retomar cobrança obrigatória do imposto sindical Read More »

Bradesco é responsabilizado por pagamento integral da PLR para bancários oriundos do HSBC

Decisão da 9ª Turma do TRT de Minas Gerais determinou a responsabilidade do Bradesco pelo pagamento da PLR para bancários oriundos do Banco HSBC. Em 2016 o Bradesco adquiriu o HSBC Bank Brasil S.A e sob o fundamento de que seria responsável somente pelo período a partir da aquisição, o Bradesco quitou apenas metade do valor

Bradesco é responsabilizado por pagamento integral da PLR para bancários oriundos do HSBC Read More »

Sindicalistas comemoram decisão de ministro do STF que freia privatização

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de conceder uma liminar (caráter provisório) que impede o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) de vender o patrimônio público brasileiro ao capital financeiro internacional sem o consentimento do Congresso, foi comemorada por sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras de empresas estatais de economia mista.

Sindicalistas comemoram decisão de ministro do STF que freia privatização Read More »

Ibope confirma: Lula segue na frente com 33% das intenções de voto

Pesquisa Ibope, contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (28), confirma que Lula, apesar de ser mantido preso político e estar isolado na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril, segue disparado na frente dos outros pré-candidatos a presidente da República nas eleições deste ano.

Ibope confirma: Lula segue na frente com 33% das intenções de voto Read More »

Bancos frustram primeira negociação e adiam resposta sobre assinatura do pré-acordo para dia 12

Comando Nacional cobrou ultratividade da CCT, mas Fenaban não trouxe resposta para o pré-acordo que garantiria direitos; próxima rodada será 12 de julho – Diante de um Comando Nacional dos Bancários que se deslocaram de todo o Brasil até São Paulo para a primeira rodada de negociação da Campanha 2018, a Federação Nacional dos Bancos

Bancos frustram primeira negociação e adiam resposta sobre assinatura do pré-acordo para dia 12 Read More »

É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

TST deu provimento ao recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias  –  É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma

É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST Read More »