Walmar Pessoa

Crédito: Fenae Bancários participaram do debate na Comissão de Seguridade Social e Família O debate sobre governança e democratização dos fundos de pensão ganhou novo impulso na tarde desta terça-feira (28), em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, para tratar do PLP 161/2012, de autoria do deputado Ricardo […]

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) requereu a retirada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/2012, de sua autoria, que estava sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O projeto será arquivado. O projeto propunha alterar o Artigo 20 da Lei Complementar 109/2001, para reduzir a Reserva de Contingência dos planos

Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira 27 que cabe apenas ao Congresso alterar a Lei da Anistia. Em um evento na Fundação Escola de Sociologia de São Paulo, o ministro destacou que o STF tem um escopo limitado para revisar a lei por meio dos

Motivada por afirmações de membros da Comissão da Verdade referentes à necessidade de reinterpretação da Lei da Anistia, esta Folha abriu mais uma vez espaço importante para o debate a respeito do problema. Artigos assinados e editoriais apareceram nos últimos dias mostrando como esta é uma discussão da qual o Brasil não pode escapar. Neste