Também vai investigar se nove das instituições financeiras firmaram acordos ilícitos com a câmara de compensação de derivativos europeia da Intercontinental Exchange, prejudicando concorrentes.
"A falta de transparência nos mercados pode levar a comportamentos abusivos e facilitar violações das regras de competição", disse em um comunicado por email Joaquin Almunia, comissário de competição da UE. "Espero que nossa investigação contribua para um melhor funcionamento dos mercados financeiros."
Autoridades reguladoras globais vêm tentando endurecer a regulamentação do mercado de swaps de defaults de crédito (CDS), que movimenta US$ 583 trilhões, sob a alegação de que seus negócios ajudaram a alimentar a crise financeira. As investigações da UE somam-se a investigações separadas que estão sendo realizadas no Reino Unido e nos EUA, que tentam descobrir se os bancos agiram em conluio para manipular a taxa de juros do mercado interbancário de Londres, a Libor.
As investigações sobre os swaps de defaults de crédito são as primeiras realizadas pelas autoridades antitruste da Europa. A investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a compensação de derivativos de crédito, as operações e os serviços de informação está "em andamento", segundo informou na sexta-feira a porta-voz do departamento Alisa Finelli.
O Departamento de Justiça confirmou originalmente a investigação em julho de 2009. Finelli não quis comentar.
A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy pediram no ano passado que a UE proibisse o uso dos CDS pelos investidores com a finalidade de lucrar com defaults sobre bônus soberanos que eles não possuem.
Segundo Merkel e Sakozy, essas vendas a descoberto ("naked short-selling") de bônus governamentais ajudaram a alimentar a crise da dívida na Grécia, que posteriormente se espalhou para outros países da zona do euro.
Os bancos podem ter "um forte motivo econômico" para favorecer uma câmara de compensação, diz Cragi Pirrong, professor de finanças da Universidade de Houston. "Não devemos achar que o único motivo que leva as firmas a fazerem isso envolve razões anticompetitivas abomináveis."
Bank of America (BofA), Barclays, BNP Paribas, Commerzbank, Crédit Suisse Group, HSBC Holdings, Morgan Stanley, Royal Bank of Scotland (RBS), UBS, Wells Fargo & Co., Crédit Agricole e Société Générale (SocGen) também serão investigados por possível conluio no fornecimento "da maioria da formação de preços, índices e outros dados essenciais apenas para a Markit".
A Comissão Europeia disse que "pode ter o efeito de negar o acesso a informações valiosas fornecidas por outras provadoras de dados financeiros". Ela afirmou que algumas das cláusulas do licenciamento da Markit e os acordos de distribuição "poderiam ser abusivos e impedir o desenvolvimento da concorrência no mercado de fornecimento de informações sobre swaps de defaults de crédito".
A Markit fornece dados sobre derivativos e bônus para mais de 1.500 clientes. Ela é dona dos índices de swaps de crédito e dos serviços de preços mais ativamente negociados no mercado. A Markit "não tem nenhum acordo exclusivo" com nenhum provedor de informações e "não tem conhecimento de nenhum conluio da parte de outros participantes do mercado", disse Gormley.
A UE também vai investigar separadamente acordos de compensação de swaps de defaults de crédito firmados pela ICE Clear Europe com o Bank of America, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, JP Morgan, Morgan Stanley e UBS.
"O que estamos tentando descobrir é se participantes importantes do mercado agiram de má-fé, entraram em acordos anticompetitivos ou abusaram de uma possível posição de domínio", disse em Bruxelas Amelia Torres, uma porta-voz da Comissão Europeia.
A representação da ICE em Atlanta, nos EUA, não retornou um telefonema e um email da Bloomberg para comentar o caso. O braço de compensação da ICE nos EUA é controlado por "dealers" que incluem o J.P; Morgan, o Goldman Sachs e o UBS. O Goldman não quis comentar a investigação na sexta-feira, segundo informou Michael Duvally, porta-voz da instituição em Londres. Deutsche Bank, Commerzbank, JP Morgan, Bank of America, BNP Paribas, Morgan Stanley, Barclays, UBS, Crédit Suisse, RBS, Société Générale, HSBC, Wells Fargo e Citigroup também não quiseram fazer comentários.
Fonte: Bloomberg / Aoife White e Jim Brunsden
