Bancos lideram a lista das cem instituições mais citadas em processos em tramitação na Justiça de São Paulo, de acordo com levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relativo aos meses de janeiro a setembro de 2010. A publicação está disponível no site do TJ .

O presidente do TJ-SP, Antonio Carlos Viana Santos, encaminhou em 14 de setembro os índices para serem disponibilizados em cumprimento à ação estratégica nº 3 para 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJ-SP se baseou em dois sistemas para fazer a compilação dos dados: o Sistema SAJ e o Sistema Prodesp. Por isso, há diferença entre os números nas duas tabelas. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, "há estudos para que o Poder Judiciário de São Paulo tenha seus dados centralizados em único sistema".

Na capital e no interior de São Paulo, quem lidera o ranking de litigantes é a Telefonica, com 54.547 processos (723 como autora e 53.824 como ré). No interior, quem lidera a lista é o Banco Nossa Caixa (87.796). Na capital, o Bradesco é o primeiro colocado (19.989).

Na segunda instância, os três primeiros postos são ocupados pela Fazenda do Estado de São Paulo (255.388), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) (136.032) e Prefeitura de São Paulo (56.210).

No colégio recursal, instância que corresponde ao 2º grau dos juizados especiais e abrange as unidades Central, Santana, Santo Amaro, Lapa, Penha e Santos, o Banco Itaú toma a dianteira (4.310).

A Fazenda Pública informou que representa o segundo orçamento da União, e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o maior escritório de advocacia do Brasil. Segundo o órgão, a PGE tem de recorrer à Justiça toda vez que o erário público estiver sob a mira de alguém e, em São Paulo, todos os números são grandes. O número de processos é proporcional ao tamanho do estado.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio de sua assessoria, que não tem conhecimento da lista e que só irá se manifestar quando tiver acesso a ela. O Bradesco informou em nota que responde de forma responsável aos litígios, mantendo seus procedimentos alinhados com a jurisprudência.

O INSS informou por telefone que vai aguardar a publicação da lista antes de se manifestar.

Fonte: G1

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