O Conselho Deliberativo do Banesprev reuniu-se extraordinariamente na última quarta-feira, 15 de fevereiro, em São Paulo, tendo com pauta única de discussão o déficit do Plano II. Na ocasião, foi decido ratear a déficit entre o Santander, participantes da ativa e todos os aposentados.
A questão do serviço passado, como responsabilidade única da patrocinadora, foi novamente rejeitada por maioria. O rateio foi aprovado com os quatro votos dos membros indicados pelo Santander no Conselho.
Os conselheiros eleitos Paulo Salvador, Rita Berlofa e Djalma Botelho votaram contra essa forma de equacionamento do déficit e insistiram na tese do serviço passado.
O Banesprev apresentou uma nova proposta de financiamento do rateio, com valores diferentes daqueles apresentados nas assembleias ordinária e extraordinária do ano passado.
Paulo Salvador e Rita Berlofa recomendam a todos os participantes do plano II que leiam e debatam com os colegas a íntegra da ata da reunião do conselho. Eles informam, ainda, que durante a reunião ficou claro que, a mando do Santander, o Banesprev irá ignorar o resultado da assembleia, a ser realizada no dia 17 de março.
Serviço passado
A Previc, autarquia fiscalizadora dos fundos de previdência complementar fechados, arquivou a denúncia sobre o serviço passado apresentada pelas entidades e participantes. Os denunciantes, no entanto, ingressaram com um novo recurso, desta vez, discordando dos termos do indeferimento. Até a publicação desta notícia, o recurso ainda não havia sido respondido.
Na terça-feira, 14 de fevereiro, Paulo e Rita, em companhia do deputado federal Ricardo Berzoini e da presidenta da Anapar, Claudia Ricaldoni, reuniram-se, novamente, com a superintendência e diretorias da Previc. "Mais uma vez conseguimos demonstrar a existência do serviço passado, para o próprio diretor da Previc, Manuel Lucena, o mesmo que indeferiu a denúncia, agora ele admite a existência desse débito, porém, ressalva que o mesmo pertence ao plano I", afirma Salvador.
"Ora, se havia um compromisso de aportes referentes ao serviço passado no Plano I, que deveria ser pago em 20 anos (exigência fundamental do Ministério da Previdência para autorizar a criação do Banesprev), quando foi instituído o Plano II, este compromisso deveria ter sido mantido e aperfeiçoado, em virtude do atual plano pagar benefícios maiores" questiona Rita. "Este assunto sempre foi ressaltado pelos dirigentes sindicais eleitos, em todos os colegiados da entidade, inclusive nas assembleias de participantes", finalizou a dirigente.
Como fica a assembleia
Na opinião dos representantes eleitos, o próximo passo é mobilizar o maior número de participantes para que compareçam à assembleia, marcada para o dia 17 de março, no Esporte Clube Banespa, em São Paul, onde serão debatidas e tomadas decisões importantíssimas, inclusive de cunho judicial, que deverão nortear os caminhos a serem seguidos, com o intuito de preservar o direito dos participantes que aderiram ao atual contrato.
Os sindicatos e associações devem organizar debates e encontros regionais preparatórios para o referido evento, visando a união de todos os envolvidos, a fim de se chegar a uma decisão coletiva que não traga prejuízos tanto para os ativos, quanto aos aposentados e pensionistas do Plano II.
Fonte: Contraf-CUT com Afubesp
