Crédito: Contraf-CUT
Reunião na sede da Contraf-CUT aponta inobservância das diretrizes da OCDE
A Contraf-CUT sediou no último dia 6, em São Paulo, a 65ª reunião do Conselho de Enlace Brasil, da UNI Américas (Union Network International), entidade sindical à qual é filiada a Contraf-CUT e que reúne trabalhadores do setor de serviços de todo o mundo.
O encontro avaliou o Ponto de Contato Nacional (PCN), que tem como função implementar e promover a eficácia das diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as empresas multinacionais.
O problema é que nem todas as empresas estrangeiras, que atuam no Brasil, têm seguido as normas e, diante das inobservâncias das diretrizes, os conselheiros decidiram que será agendada uma oficina com entidades afiliadas para aprofundamento dos mecanismos de utilização do PCN e para a definição de ações estratégias conjuntas.
As diretrizes da OCDE incluem recomendações para as multinacionais em áreas de direitos humanos, emprego, meio ambiente, transparência, combate à corrupção, suborno e extorsão, interesses do consumidor, ciência e tecnologia, concorrência e tributação.
O PCN no Brasil é estruturado de acordo com a Portaria Interministerial nº 37, de 19 de fevereiro de 2013, e é composto por diferentes órgãos, como Banco Central, Controladoria Geral da União, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores, entre outros.
Durante a reunião do Conselho de Enlace Brasil, a representante Hevellyn Albres, do secretariado do PCN no Brasil, apresentou uma exposição sobre o tema e como sindicatos, ONGs, entidades da sociedade civil e o trabalhador, individualmente, podem fazer valer as diretrizes que as multinacionais precisam seguir e denunciar o desrespeito às normas.
“A Contraf-CUT, há tempos, se utiliza deste mecanismo e tem registrado diversas alegações de inobservância das diretrizes pelos bancos Santander (e o antigo ABN-AMRO) e Itau Unibanco”, denunciou o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Mário Raia.
IV Congresso Mundial da UNI
A reunião também abordou temas como a participação das entidades afiliadas à UNI no Brasil no IV Congresso Mundial da UNI, que será realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre os dias 7 e 10 de dezembro.
A Contraf-CUT propôs a elaboração de um documento pelo Conselho de Enlace para ser divulgado no Congresso expressando a posição frente à crise mundial e com propostas sobre a regulamentação do Sistema Financeiro.
A próxima reunião do Conselho está agendada para o dia 18 de dezembro, em Goiânia.
Fonte: Contraf-CUT
