A economia paraibana deverá receber, até o final de 2011, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,29 bilhão, aproximadamente 1,09% do total do Brasil e 7,28% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,76% do PIB estadual.

A estimativa feita leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2010, acrescido do saldo do Caged de 2011 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2011, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2011 (até setembro) diante de igual período de 2010.

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, sem levar em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano e não apenas nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1.254 mil, o correspondente a 1,61% do total que terá acesso ao benefício no Brasil e 7,64% do total do Nordeste. Vale destacar que o estado paraibano possui a quinta maior participação no contingente de beneficiários do Nordeste, ficando atrás de estados como Bahia (26,58%), Pernambuco (18,12%), Ceará (16,27%), Maranhão (9,39%) e a frente de estados como, Rio Grande do Norte (6,69%), Piauí (5,69%), Alagoas (5,62%) e Sergipe (4,03%).

 TABELA 1

Beneficiários do 13º salário – Nordeste, 2011

 

Beneficiários

Participação

Nordeste

16.416.669,50

100,00

Bahia

4.363.530,53

26,58

Pernambuco

2.974.254,91

18,12

Ceará

2.671.521,81

16,27

Maranhão

1.541.418,22

9,39

Paraíba

1.254.483,92

7,64

Rio Grande do Norte

1.098.133,59

6,69

Piauí

934.259,82

5,69

Alagoas

923.336,13

5,62

Sergipe

661.833,72

4,03

Fonte: MPAS; MTE/RAIS/2005, CAGED 2006 e 2007, Lei 4923/65, PNAD/2006-IBGE, Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Elaboração: DIEESE

Ainda sobre o total de pessoas que receberão o benefício, temos que os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 50%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS também equivalem a 50%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,9%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 63,4% (R$ 818,26 milhões) e os beneficiários do INSS, com 29,9% (R$ 385,9 milhões); aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 6,7% (R$ 86,5 milhões); e para os empregados domésticos serão destinados 1,6% ou R$ 21,2

TABELA 2

Estimativa de Recursos com Pagamento do 13º Salário – 2011

Paraíba

Discriminação

Beneficiários

Total do 13o. Salário

Valor Médio (R$)

% PIB

No.

(%)

R$

(%)

1. Trabalhadores no Mercado Formal

626.958

50,0%

818.260.192

63,4%

1.305,13

2,4%

1 1. Assalariados do Setores Público e Privado

590.939

47,1%

796.984.930

61,7%

1.348,68

2,3%

1.2 Empregados Domésticos com Carteira

36.019

2,9%

21.275.262

1,6%

590,67

0,1%

2. Aposentados e Pensionistas

627.526

50,0%

472.436.089

36,6%

752,86

1,4%

2.1 Regime Geral – Beneficiários do INSS

627.526

50,0%

385.902.032

29,9%

614,96

1,1%

2.3 Regime Próprio do Estado

n.d

n.d

86.534.057

6,7%

n.d

0,3%

Total

1.254.484

100,0%

1.290.696.281

100,0%

959,89 *

3,8%

Fontes: MTE- RAIS e Caged; PNAD/2009-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatistico); STN -Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária do Estados) e  Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal)

Elaboração: DIEESE

 

 

 

 

 

 

* exclusive o pessoal do regime próprio do estado

O valor médio estadual a ser pago a título de 13º foi estimado em R$ 959,89, demonstrando um crescimento nominal de 14,44% em relação ao valor encontrado em 2010. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio estadual a ser pago é de R$ 752,86. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.305,13. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 590,67

O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, R$ 3.193, e o menor, no Maranhão, R$ 974.

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2011 é cerca de 5,22% superior ao observado em 2010. Estima-se que cerca de 62,3 mil pessoas passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

. Para efeito de comparação com 2010, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 1,07 bilhão entraria na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um significativo crescimento da ordem de 20,2%, variação esta determinada pelo maior número de beneficiários e pelo aumento das remunerações médias.

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