A recuperação econômica permitiu ao Banco Central (BC) reduzir os estímulos dados ao sistema financeiro. A partir de agora, a aquisição de carteiras de bancos médios deixa de gerar abatimento do depósito compulsório. Só a negociação com bancos pequenos dará desconto. A medida foi possível porque "há sinais de paulatina normalização" do crédito.
Segundo a autoridade monetária, as medidas anunciadas ontem à noite ocorrem "à luz das condições atuais da economia brasileira". A avaliação é de que a oferta de crédito se recupera do tombo da crise.
Segundo o BC, o efeito da medida na liquidez do sistema financeiro será nula porque a redução da possibilidade de abater parte do compulsório pela compra de carteiras será compensada pela queda da alíquota do compulsório sobre depósitos a prazo, também anunciada ontem.
A principal decisão retira parte do benefício dado às instituições grandes que compram carteira de crédito de bancos menores. No meio da crise, bancos médios e pequenos sofreram com a falta de oferta de crédito no mercado. Para socorrê-los, o BC incentivou instituições grandes a comprar ativos, como carteiras de crédito, dos menores. A transação geraria abatimento do recolhimento compulsório feito sobre depósitos a prazo.
Com isso, as instituições grandes teriam mais dinheiro livre para operar. O compulsório é uma parcela dos depósitos que deve ser recolhida obrigatoriamente junto ao BC.
A partir de agora, apenas a negociação com instituições financeiras com patrimônio de até R$ 2,5 bilhões vai gerar redução do compulsório. Antes, o desconto era dado por operações com instituições maiores, com patrimônio de até R$ 7 bilhões. Com isso, 27 bancos médios deixam de gerar o benefício.
O programa de compra de carteira com benefício no compulsório, no entanto, teve o prazo prorrogado de 30 de setembro de 2009 para 31 de março de 2010.
Mas mesmo quem não compra carteiras terá mudança de regras. Segundo o BC, o compulsório sobre depósitos a prazo caiu de 15% para 13,5%, sendo que a parcela recolhida em espécie caiu de 60% para 55% e a parte depositada em títulos aumentou de 40% para 45%.
O BC também dobrou – para 12 meses – o período de aplicação mínima para os depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Essa medida havia sido adotada para fortalecer a captação de recursos pelos bancos de pequeno e médio porte. Continua proibido o resgate parcial ou total desses recursos antes do vencimento.
Fonte: O Estado de São Paulo / Fernando Nakagawa, Brasília
