Na última terça-feira (21), o bancário Joaquim Sucupira de Queiroga foi reintegrado aos quadros do Itaú, depois de ter sido demitido ilegalmente. A ilegalidade da demissão se deu pelo fato de o autor estar em gozo de estabilidade, decorrente do recebimento do auxílio doença-acidentário do INSS.
A decisão foi proveniente da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, por meio da Juíza Veruska Santana Sousa de Sá, que destacou: “Ressalto que os efeitos da dispensa só se concretizam após expirado o benefício previdenciário, conforme teor da referida Súmula. Quanto à manutenção do vínculo laboral, resta suficientemente demonstrada no caso presente. Do mesmo modo, o perigo da demora da prestação jurisdicional também se faz presente, porquanto o reclamante necessita de sua remuneração para custear as suas despesas pessoais.”
Joaquim havia sido demitido sem justa causa, no dia 02 de maio de 2016, recebendo o auxílio doença-acidentário durante o curso do aviso prévio. O empregado encontra-se doente, motivo pelo qual não poderia ter sido demitido.
A reintegração de Joaquim foi mais uma ação do Escritório de Advocacia Marcelo Assunção e Advogados Associados, que, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Estado da Paraíba, busca a concretização dos direitos dos bancários.
Para o diretor César Estrela, que acompanhou todo o processo e o ato de sua reintegração, a liminar foi mais uma vitória dos trabalhadores. “Parabenizo a Justiça do Trabalho pela celeridade nas suas decisões na defesa incansável dos trabalhadores injustiçados pelos patrões, que garante a reparação dos direitos subtraídos pela ganância dos banqueiros”, arrematou.
