O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, visitou ontem (24), a localidade de Mucatu, no município de Alhandra (PB), situado no litoral sul do estado, em razão de conflito entre a comunidade indígena tabajara, assentados rurais do assentamento da reforma agrária João Gomes e compradores de terra. No lugar, será implantada uma fábrica de cimento, empreendimento apoiado pelo governo do estado e pelo município.
Assentados e indígenas relataram que, após o anúncio da implantação da fábrica de cimento, agricultores do assentamento João Gomes (implantado em 1976) estariam sendo pressionados a vender suas terras, sob ameaça de desapropriação. Haveria no local um forte processo especulativo, que teria levado também outros agricultores a venderem suas terras para os empreendedores da fábrica e intermediários. Foi relatado que um posseiro vendeu suas glebas por R$ 15 mil e estas foram revendidas à fábrica por R$ 400 mil.
Tanto os indígenas quanto os assentados alegam que não foram consultados quanto ao projeto de implantação da fábrica (há ainda a previsão de um polo cimenteiro na região com mais três projetos industriais), e não concordam com a alienação das terras.
As glebas vendidas ou abandonadas pelos assentados estão sendo ocupadas pelos tabajaras, que reivindicam a terra e afirmam que irão resistir às ações de reintegração. Houve ainda relatos de que representantes da futura cimenteira estariam circulando na área com escolta policial, como se fosse segurança privada.
Providências – Duciran Farena anunciou que adotará providências com a Funai para que os processos de reintegração sejam atraídos para a Justiça Federal. Os indígenas tabajaras são reconhecidos pela Funai, mediante estudo antropológico, e agora lutam pelo início dos trabalhos de demarcação de suas terras.
Na ocasião, a ouvidora da Secretaria de Segurança da Paraíba, Valdênia Lanfranchi, informou os presentes à reunião sobre a ouvidoria e a apresentação de denúncias de irregularidades.
Acompanharam a visita Eduardo Fernandes, representante do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Capitão Potiguara, representando os índios potiguaras (que apoiam a luta dos Tabajaras), e Valdênia Lanfranchi, conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB) e ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Fonte: MPF – Paraiba
