Walmar Pessoa

Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso interposto pela União com o objetivo de resolver a divergência existente sobre a matéria entre colegiados distintos do Tribunal.

Em 2010 será mais complicada a apreciação da matéria pelos parlamentares. O projeto está submetido ao tempo político. Ou aprova-se agora ou não haverá condições para votá-lo, pois em ano eleitoral há uma natural dispersão do Congresso, que dificulta apreciação de matérias polêmicas.

Estudo divulgado na quinta-feira, dia 11, pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos, a condição feminina no mercado de trabalho "está longe" da igualdade em relação aos homens.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo divulgou nota à imprensa repudiando a ação truculenta da Polícia Militar contra os trabalhadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) na terça-feira, dia 9, na capital paulista. A repressão comandanda pelo aparato militar do governo tucano de José Serra lembrou os tempos da ditadura

Por orientação do Comando Nacional dos Bancários, a Contraf-CUT realiza na terça-feira 16 de junho reunião específica para discutir a mídia da Campanha Salarial 2009. A reunião será às 14h, na sede da Contraf-CUT, em Sâo Paulo.

No final do mês passado o Itaú demitiu a funcionária Beatriz, que possui deficiência auditiva e trabalhava na agência Itaipava, em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. A bancária estava há dois anos na empresa e tinha sido contratada de acordo com a lei de cotas.

Os vereadores de Vitória aprovaram o Projeto de Lei que proíbe o transporte e o reabastecimento de valores durante o horário de atendimento ao público em centros comerciais, shoppings centers, supermercados e agências bancárias localizadas na capital capixaba. A proposta foi votada, na quinta-feira, dia 4, no Plenário da Câmara Municipal de Vitória.