Os Sindicatos dos Bancários da Paraíba, de Campina Grande e Região e de Itabaiana e Região participaram, nesta sexta-feira (10), de uma reunião com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para discutir os frequentes indeferimentos e entraves na análise de benefícios por incapacidade relacionados à perda da qualidade de segurado, situação que tem afetado, principalmente, bancários reintegrados por decisão judicial.

O encontro foi solicitado conjuntamente pelas três entidades sindicais com o objetivo de buscar soluções para agilizar a análise desses benefícios e discutir medidas que garantam maior segurança aos trabalhadores reintegrados.

Representando o Sindicato dos Bancários da Paraíba participaram os diretores Robson Araújo, Carlos Hugo e Késsia Siqueira. Pelo Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região estiveram presentes os diretores Fábio Sankley e Odivaldo Bomfim. Já pelo Sindicato dos Bancários de Itabaiana e Região participou o presidente Tiago Macena.

Pelo INSS participaram o gerente executivo em João Pessoa, Rogério da Silva Oliveira; o chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva de João Pessoa (GEXJP), Hildo Barbosa da Silva; o chefe do Setor de Suporte Técnico de Reconhecimento de Direito da GEXJP, José Carlos Rodrigues; e o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Gunnar Menezes, que acompanhou a reunião de forma virtual.

Durante o encontro, os sindicatos apresentaram as dificuldades enfrentadas pelos bancários reintegrados que, ao solicitarem benefício por incapacidade, encontram entraves decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício restabelecido pela Justiça. A situação tem gerado sérios prejuízos aos trabalhadores, que muitas vezes têm a análise dos benefícios comprometida mesmo quando as contribuições previdenciárias do empregado e do empregador estão regulares, em razão de limitações no processamento dessas informações pelos sistemas do INSS.

Os representantes do Instituto explicaram que a dificuldade surgiu após a implantação de um novo sistema para análise dos benefícios por incapacidade, que deixou de reconhecer automaticamente informações relacionadas às reintegrações determinadas pela Justiça. Com isso, diversos processos permaneceram sobrestados até que fosse definida uma forma específica de tratamento para esses casos.

Segundo o INSS, a partir de 12 de junho foi implantado um fluxo de atendimento voltado à identificação desses processos e à realização das etapas administrativas necessárias para permitir a análise dos benefícios. O órgão informou que a medida reduziu significativamente o volume de demandas represadas e trouxe mais agilidade ao atendimento dos trabalhadores reintegrados.

Apesar do avanço, o próprio INSS reconheceu que o procedimento atualmente adotado representa uma solução paliativa, uma vez que o sistema ainda não permite que determinadas informações decorrentes das decisões judiciais sejam inseridas de forma automática ou manual pelos servidores. Em muitos casos, ainda é necessária a autorização de instâncias superiores para viabilizar a análise dos benefícios.

Como encaminhamento, foi discutida a criação de um fluxo permanente de acompanhamento entre os sindicatos e o INSS, com o compartilhamento de casos de perda da qualidade de segurado para monitoramento conjunto. Também foi debatida a possibilidade de celebração de um acordo de cooperação técnica entre as entidades sindicais e o Instituto, além da criação de um canal direto de comunicação com as Gerências Executivas de João Pessoa e Campina Grande para dar maior celeridade ao tratamento desses processos.

Para os Sindicatos dos Bancários da Paraíba, de Campina Grande e Região e de Itabaiana e Região, a reunião representa um avanço importante no diálogo institucional e na busca por soluções para uma demanda que impacta diretamente trabalhadores reintegrados. As entidades, no entanto, avaliam que a pressão por soluções definitivas deve continuar, uma vez que ainda são necessários ajustes estruturais nos sistemas do INSS para eliminar as falhas identificadas e evitar que novos casos semelhantes continuem ocorrendo.

Os sindicatos seguirão acompanhando a implementação do novo fluxo de atendimento e cobrando medidas que assegurem a efetiva garantia dos direitos previdenciários da categoria.