Trabalhadores e empresários propõem criação da Câmara Brasileira da Indústria

A CUT, a Força Sindical, os Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e de São Paulo e a Fiesp reivindicaram ao governo Dilma, nesta quinta (26), a criação da Câmara Brasileira da Indústria, um fórum tripartite que vai debater uma política industrial para o Brasil, que englobe todos os setores desse ramo de atividade – automotivo, têxtil, construção, máquinas e outros.

 

O documento, entregue ao vice-presidente Michel Temer, foi encaminhado ao final do Seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego", realizado em São Paulo, que ao longo do dia expôs as dificuldades que o setor industrial tem enfrentado, especialmente por conta do aumento das importações – em sua maioria de produtos asiáticos – em função da alta taxa de juros e da sobrevalorização do real.

O principal objetivo da Câmara Brasileira da Indústria será, segundo as entidades, elaborar soluções para todos os elos da cadeia produtiva, como forma de aumentar a competitividade do setor e manter e ampliar os empregos de qualidade.

A proposta de criação desse espaço tem inspiração na câmara do setor automotivo, elaborada nos anos 1990 por governo, trabalhadores e empresários, para fazer frente à grave situação da indústria brasileira naquele momento, que estava sob ataque da abertura desordenada e indiscriminada das importações iniciadas no período Collor.

A CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos deixaram claro que a proposta não se trata de "pacificação social" ou "fim da luta de classes", como apontaram Temer e Paulo Skaf, respectivamente.

"Nessa discussão, é preciso termos em perspectiva a questão de classe. A luta de classes não acabou, mas precisamos olhar para frente. Porém, não se trata apenas de discutir incentivos à produção, mas também relações de trabalho mais democráticas, além de eliminar a precarização da mão-de-obra, que persiste em toda a cadeia produtiva da indústria", defende Artur Henrique, Presidente Nacional da CUT.

Na abertura do seminário, Vagner Freitas, Secretário de Administração e Finanças da CUT, ressaltou que chegou a hora de aprofundar o diálogo. "Devemos aproveitar este momento de crescimento econômico do país e de ampliação da democracia dos últimos oito anos para promovermos ações de um projeto de desenvolvimento consistente e com distribuição de renda".

Vagner ainda comentou que vários setores industriais enfrentam período de crise e há um processo de desindustrialização à vista. "Não podemos esquecer que, se a indústria brasileira encolher, trabalhadores perderão emprego".

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, afirmou que "nossas diferenças persistem, mas neste momento temos um adversário em comum, que é o crescimento das importações e fatores que têm contribuído para isso. Esse seminário também demonstra que os trabalhadores são atores sociais de fato. Em décadas anteriores, esse assunto era tratado diretamente entre governo e empresariado".

Durante todo o seminário, uma das queixas mais recorrentes do empresariado foi de que a carga a tributária brasileira é alta demais. Entretanto, a CUT não concorda com a tese. "A carga tributária não é alta, ela é injusta, porque recai, majoritariamente, sobre o consumo e não sobre a renda. O consumo e a produção não devem ser mais tributados do que a renda, a propriedade e a fortuna", disse Nobre.

Presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, ainda ressaltou que é preciso "ter coragem para enfrentar o debate da reforma tributária, pois é preciso colocar o dedo na ferida para taxar riquezas e fortunas e contestar a alta taxa de sonegação do empresariado".

Desoneração da folha de pagamento

Outra pretensão manifestada pelos representantes dos empresários foi a desoneração da folha de pagamento.

Em um momento de consonância com as posições da CUT, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, destacou que para retirar algum tributo da folha de pagamento é necessário encontrar outra forma de contribuição. "Não adianta desonerar a folha degradando a previdência", exemplificou.

A CUT defende que a mudança na forma de contribuição ao INSS, caso aconteça, deve se dar pela cobrança sobre o faturamento das empresas, e não mais sobre o número de funcionários, como acontece hoje. Assim, a desoneração beneficiaria a empresa que emprega muitos trabalhadores em detrimento daquelas que ganham muito e geram poucos empregos. Ao mesmo tempo, o financiamento da Previdência seria garantido.

Modelo macroeconômico: um nó

O professor Amir Khair tocou em um ponto que foi ignorado durante todo o evento pelos seus antecessores, que é a mudança no modelo macroeconômico. "O modelo vigente aqui no Brasil, ancorado na alta taxa básica de juros, é o nó, que nos amarra para trás. Enquanto não mudarmos isso, não vamos sair do buraco. Esse modelo só serve para atrair especuladores".

Khair lembrou que, ao contrário do que diz o senso comum, a carga tributária se mantém inalterada desde 1995: 33% do Produto Interno Bruto (PIB). "A sensação de que a carga é alta e o serviço é ruim é porque nos últimos 15 anos o Brasil reserva 7,5% do PIB anual para o pagamento de juros da rolagem da dívida".

O presidente da CUT foi na mesma linha: "É preciso um novo paradigma macroeconômico, porque este não tem logrado êxitos".

Investimento em pesquisa

Mercadante lembrou também que, ao contrário do que acontece em países como Estados Unidos, Japão e Alemanha, os empresários brasileiros investem muito menos em pesquisa e tecnologia, deixando a maior parte dessa tarefa para o Estado. O mesmo acontece com o desenvolvimento de patentes, que ao contrário do resto do mundo, no Brasil deixa o equivalente a dois terços dessa produção a cargo do governo.

Nos EUA, por exemplo, o investimento estatal em pesquisa é da ordem de 0,75% do PIB, enquanto as empresas investem 1,86% no mesmo item. No Japão, o investimento estatal é de 0,54% e o das empresas corresponde a 2,68% do PIB.

Já no Brasil, em 2010, o Estado investiu em pesquisa 0,57%, e o setor empresarial ficou atrás, com apenas 0,54%. "E se tirarmos a Petrobrás dessa conta, o investimento empresarial cai para 0,30% do PIB".

Política de competitividade

Falando em nome do governo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apresentou os pontos que vão compor o que ele intitulou de "nova política de desenvolvimento competitivo, que deve ser lançado no mês que vem.

As medidas, a curto prazo, são: praticar defesa comercial ativa, sem ferir as regras da OMC, mas defendendo o produto nacional; redução de encargos e tributos sobre os bens de capital – máquinas e equipamentos – e também sobre a folha de pagamentos e, financiamento e apoio efetivo à inovação e pesquisa.

Fonte: CUT