Walmar Pessoa

Portarias concedem reparação econômica de caráter indenizatório, inclusive aos anistiados já falecidos O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, dia 5, portarias declarando a anistia política de 101 pessoas perseguidas pela ditadura militar brasileira. O Ministério da Justiça anunciou os resultados de julgamentos feitos pela Comissão de Anistia, em sua maioria realizados em 2008.

Os partidos de oposição no Brasil têm feito campanha defendendo a reforma tributária. O governo Lula enviou em 2003 uma primeira PEC com o objetivo de racionalizar nosso sistema tributário. A proposta acabou sendo desidratada, sobretudo porque os governadores roeram a corda. O debate continuou e, no segundo mandato, o Executivo encaminhou ao Congresso a

O governo mudou regras do estatuto social do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que permitem ampliar sua capacidade de financiamento em meio à crise do crédito. Publicado no "Diário Oficial", o decreto assinado pelo presidente Lula assegura ao banco mais flexibilidade na negociação com o Tesouro para o repasse de parte do